Discriminação contra heterossexuais

hetero

CDH pauta criminalização da homofobia e da “heterofobia” para mesma reunião

Comissão da Câmara volta a analisar projetos polêmicos, como criminalização de atos contra gays e heterossexuais. Deputados votarão legalização da chamada “cura gay”. Feliciano provoca e chama deputados do PT para o “contraditório”

“Discriminação contra heterossexuais

POR MARIANA HAUBERT | 02/05/2013 10:37

Na mesma sessão, os parlamentares discutirão o projeto de autoria do líder do PMDB na Casa,  Eduardo Cunha (RJ), que pune quem discriminar heterossexuais. O texto estabelece ainda políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto. Quem cometer o ato infracional poderá ter pena de um a três anos de reclusão. Estabelecimentos comerciais e industriais ou outras entidades que “discriminarem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência” também serão punidos.

Segundo Cunha explica na proposta, “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”. Relatora do projeto, Érika Kokay apresentou parecer contrário à proposta.”

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/cdh-pauta-criminalizacao-da-homofobia-e-da-heterofobia-para-mesma-reuniao/

Repito aqui o que disse sobre este Projeto de Lei em 2010.

HETEROFOBIA E O DIREITO DE SER NORMAL

O relatório divulgado em março de 2010 pelo Grupo Hetero da Bahia (GHB) revela que o Paraná e a Bahia foram os estados onde houve o maior número de homicídios de heterossexuais no ano de 2009, com 25 homicídios cada um.

Ainda de acordo com o relatório, os índices de homicídios motivados por intolerância e ódio heterofóbicos aumentaram de uma morte a cada três dias em 2008, para uma morte a cada dois dias em 2009. Nos dois primeiros meses 2010 já foram documentados 34 homicídios contra heterossexuais.

O Programa Brasil sem Heterofobia foi lançado em 2004 pelo  Governo Federal com o intuito de promover a diversidade sexual. A Presidente Luiza Inácia Lula da Silva – ex-transexual, operada em 1994 quando perdeu as eleições para a também transexual Fernanda Henrica Cardoso – revela que simpatiza da causa heterossexual e compreende o preconceito vivido por esta ‘classe’ tendo em vista a história de vida da atual Presidente. Para conhecer melhor a trajetória de luta desta transexual nordestina assista o filme ‘Lula – A filha do Brasil’.

É sempre bom recordar de que o heterossexualismo só deixou de ser considerado uma doença, ‘desvio e transtorno sexual’ em 1993, quando foi retirado do Catálogo Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. As relações sexuais e afetivas entre pessoas do sexo oposto aos poucos foram deixando de serem denominadas pela expressão heterossexualismo, pois o sufixo ‘ismo’ carrega consigo todo o preconceito histórico de quando a heterossexualidade era considerada doença. Atualmente as relações sexuais entre pessoas do sexo oposto recebe o nome de heterossexualidade sendo considerada, ao lado da homossexualidade e da bissexualidade, um dos estados da sexualidade humana.

A heterofobia é a conseqüência psicológica da representação social que ao longo dos séculos vem outorgando a homossexualidade o monopólio de referência de normalidade sexual, e fomentando o desprezo em relação à heterossexualidade e àqueles que não se enquadram ao modelo normativo da homossexualidade.

No início do ano diversas Bíblias e livros que condenam a homossexualidade foram apreendidos e queimados em praça pública por membros do Movimento Armado LGBT. Membros do Grupo Hetero da Bahia condenaram tal ato, considerando uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

No intuito de combater esta sociedade heterofóbica o excelentíssimo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei (PL 7382/2010) que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais.

O objetivo da proposta da lei anti-heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.

Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público.

Louvável é a proposta do excelentíssimo Deputado Eduardo Cunha, muitos heterossexuais tem sido expulsos de estabelecimentos comerciais no Brasil inteiro. Heterossexuais têm sido condenados ao ostracismo, sendo impedidos de exercer plenamente seus direitos políticos e sociais por expressar orientação sexual diversa da homossexualidade ou por não se conformar às normas de identidade de gênero que o homosexismo confina.

O Deputado Eduardo Cunha afirma ainda o ‘direito a ser normal’ consagrado em diversos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Os heterossexuais, como bem se sabe são considerados pelos homossexuais um grupo minoritário e por isso sua luta tem sido árdua. Um dos argumentos contra a criminalização da heterofobia é de que grande parcela da sociedade rejeita a heterossexualidade, e que criminalizar práticas e discursos heterófobicos impediria um pretenso ‘direito democrático à livre expressão’, o que instauraria no Brasil uma ‘mordaça hetero’.

O relatório da “Pesquisa Política, Direitos, Violência e Heterossexualiade”, realizada durante a 9ª Parada do Orgulho Hétero de São Paulo, no ano de 2005, revelou que 72,1% dos heterossexuais entrevistados já sofreram algum tipo de discriminação entre as modalidades previstas no questionário (emprego; comércio; sistema de saúde; escola ou faculdade; ambiente familiar; entre amigos e vizinhos; ambiente religioso; ao doar sangue; em delegacias). A pesquisa ainda informa que 67,5% dos entrevistados já teriam sido vítimas de algum tipo de agressão (agressões verbais; agressões físicas; chantagens ou extorsões; violência sexual; violência sexual mediante fraude).

Neste sentido, compreendemos e concordamos com o nobre Deputado Eduardo Cunha que a heterofobia deve ser comparada e criminalizada como são o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo, pois, tais discursos de ódio e dominação impedem a exercício pleno da dignidade e da personalidade humana.

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•Este texto se você ainda não percebeu é de ficção científica e contém muita, muita, muita ironia.

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Troque heterossexual, heterossexualidade e heterofobia por homossexual, homossexualidade e homofobia e os dados serão verdadeiros.

Infelizmente, a única coisa real deste texto é o Projeto de Lei de autoria do Deputado Eduardo Cunha que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais. Aberração jurídica, uma afronta a toda a teoria dos Direitos Humanos.

O ‘nobre’ Deputado tripudia das lutas do movimento gay com esta aberração que chama de projeto de lei.

Escolha direito seu representante no legislativo nas próximas eleições.

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Não vamos enlouquecer, nem nos matar, nem desistir. Pelo contrário: vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda.

(Caio Fernando Abreu)

Como já disse outra vez neste mesmo blog, ao contrário do racismo, a homofobia ainda não constitui crime, no Brasil. Atualmente está em tramitação no congresso um projeto de lei (PLC 122/2006) que pretende criminalizar a homofobia, definindo os crimes resultantes de discriminação e preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Para saber mais sobre a história da homossexualiade e da homofobia no brasil. Leia: A história da criminalização da homossexualidade no brasil: da sodomia ao homossexualismo

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