Homofobia? O que é isso?

Jornal O Cometa

Nos últimos anos o assunto tornou-se corriqueiro nas conversas de botequins, nos jornais e até mesmo nas novelas. Mas você realmente sabe o que é a homofobia?

Para a psicologia a homofobia se manifestaria em alguns casos pela aversão ao contato com homossexuais, que representariam um perigo iminente e causariam angústia ao indivíduo homofóbico. E em outros casos essa aversão poderia se manifestar como conflito interno do indivíduo com suas próprias tendências homossexuais, de modo que atitudes intolerantes representariam a eclosão de uma insuportável identificação com a homossexualidade. Entretanto, cabe ressaltar, tal qual apontada pela psicologia essa compreensão, por si só, não é capaz de responder as indagações acerca das raízes sociais, culturais e políticas e os efeitos danosos da homofobia na sociedade, pois parte unicamente da perspectiva da personalidade do indivíduo homofóbico.

A concepção sociológica é mais ampla, pois engloba todos esses fatores, e  entende a homofobia como a conseqüência psicológica da representação social que ao longo dos séculos vem outorgando a heterossexualidade o monopólio de referência de normalidade sexual, e fomentando assim o desprezo em relação à homossexualidade e àqueles que não se enquadram nos limites definidos como ideais de feminilidade e masculinidade.

A homofobia consiste, portanto, na marcação e estigmatização do outro como inferior, contrário e anormal, e possui a mecânica comum de práticas e discursos de ódio como o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo.

Um breve olhar para o passado nos revela as raízes histórico-sociais deste preconceito no Brasil. No período do descobrimento, a sodomia (relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo) era equiparada ao crime de lesa-majestade, significa dizer que tal ato era um atentado direto, uma traição, a própria pessoa do Rei. Nesse momento se acirrou a idéia da sodomia como um atentado direto ao Deus cristão e ao trono Português. Além da pena de morte na fogueira, a família dos sodomitas era punida com confisco dos bens e a infâmia de todos seus descendentes até a terceira geração. Tais normas só deixaram de vigorar em 1830 com a edição do Código Criminal Brasileiro. A partir de então a medicina seria responsável por patologizar as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, o termo homossexual só se tornou amplamente conhecido pela ciência em 1905. Em busca da cura para o “homossexualismo” a medicina ocidental impôs ao homossexual diversos tratamentos tais como; internação e terapia compulsória, transplante de testículos ou ovários; insulinoterapia; eletrochoque; lobotomia; castração; ‘terapia da aversão’.

O Instituto de Identificação da Polícia do Rio de Janeiro realizou no ano de 1932 uma pesquisa com 195 homossexuais detidos pela polícia no intuito de descobrir as causas da homossexualidade.

O “homossexualismo” só deixou de ser considerado uma doença, ‘desvio e transtorno sexual’ em 1993, quando foi retirado do Catálogo Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. As relações sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo aos poucos foram deixando de serem denominadas pela expressão “homossexualismo”, visto que o sufixo ‘ismo’ carrega consigo todo o preconceito histórico de quando a homossexualidade era considerada doença.

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia editou a resolução CFP 001/99, na qual declarava que a homossexualidade não constituía doença. Além de proibir que psicólogos propusessem a cura para a homossexualidade, a resolução também estabelece normas para a atuação de psicólogos em relação aos homossexuais. No ano de 2003, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Odair Furtado, reiterou as proibições da resolução CFP 001/99 em decorrência do alto número de psicólogos propondo a cura de homossexuais.

Atualmente as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo recebem o nome de homossexualidade sendo considerada, ao lado da heterossexualidade e bissexualidade, um dos estados da sexualidade humana.

A homofobia é, portanto, o efeito histórico e social desta construção que ao longo dos séculos impõe ao homossexual a pecha de pecador/doente/anormal. Esta hierarquização homofóbica é responsável por dividir a sociedade em indivíduos humanos e ‘menos humanos’. Infelizmente, tal status de inferioridade é endossado pela própria figura de alguns Estados que se dizem Democráticos de Direito como o Brasil.

Assertiva que é facilmente inferida da análise dos ordenamentos jurídicos que tem concedido a esta parcela da sociedade o exercício de alguns direitos, estes nunca são efetivamente iguais quando comparados aos exercidos por heterossexuais. O que causa certo estranhamento tendo em vista que a sexualidade é considerada um aspecto da personalidade humana e as únicas instituições que ainda formalmente condenam a homossexualidade são as religiosas.

O primeiro passo para combater um preconceito é conhecer suas raízes e as engrenagens que o movimentam.

Para saber mais sobre a história da perseguição aos homossexuais no Brasil leia “História da Criminalização da Homossexualidade no Brasil” o PDF pode ser baixado no site http://www.tuliovianna.org/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=15&Itemid=

* Érika Pretes, advogada, 25 anos, é ativista do movimento LGBT e pesquisadora de direitos humanos. Participa do Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual (GUDDS), que atua na UFMG e blogueira: http://www.inquietudine.wordpress.com

** texto originalmente publicado na edição de dezembro do jornal O Cometa

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