Heterofobia e o direito de ser normal

O relatório divulgado em março de 2010 pelo Grupo Hetero da Bahia (GHB) revela que o Paraná e a Bahia foram os estados onde houve o maior número de homicídios de heterossexuais no ano de 2009, com 25 homicídios cada um.

Ainda de acordo com o relatório, os índices de homicídios motivados por intolerância e ódio heterofóbicos aumentaram de uma morte a cada três dias em 2008, para uma morte a cada dois dias em 2009. Nos dois primeiros meses 2010 já foram documentados 34 homicídios contra heterossexuais.

O Programa Brasil sem Heterofobia foi lançado em 2004 pelo  Governo Federal com o intuito de promover a diversidade sexual. A Presidente Luiza Inácia Lula da Silva – ex-transexual, operada em 1994 quando perdeu as eleições para a também transexual Fernanda Henrica Cardoso – revela que simpatiza da causa heterossexual e compreende o preconceito vivido por esta ‘classe’ tendo em vista a história de vida da atual Presidente. Para conhecer melhor a trajetória de luta desta transexual nordestina assista o filme ‘Lula – A filha do Brasil’.

É sempre bom recordar de que o heterossexualismo só deixou de ser considerado uma doença, ‘desvio e transtorno sexual’ em 1993, quando foi retirado do Catálogo Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. As relações sexuais e afetivas entre pessoas do sexo oposto aos poucos foram deixando de serem denominadas pela expressão heterossexualismo, pois o sufixo ‘ismo’ carrega consigo todo o preconceito histórico de quando a heterossexualidade era considerada doença. Atualmente as relações sexuais entre pessoas do sexo oposto recebe o nome de heterossexualidade sendo considerada, ao lado da homossexualidade e da bissexualidade, um dos estados da sexualidade humana.

A heterofobia é a conseqüência psicológica da representação social que ao longo dos séculos vem outorgando a homossexualidade o monopólio de referência de normalidade sexual, e fomentando o desprezo em relação à heterossexualidade e àqueles que não se enquadram ao modelo normativo da homossexualidade.

No início do ano diversas Bíblias e livros que condenam a homossexualidade foram apreendidos e queimados em praça pública por membros do Movimento Armado LGBT. Membros do Grupo Hetero da Bahia condenaram tal ato, considerando uma afronta ao Estado Democrático de Direito.

No intuito de combater esta sociedade heterofóbica o excelentíssimo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei (PL 7382/2010) que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais.

O objetivo da proposta da lei anti-heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.

Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público.

Louvável é a proposta do excelentíssimo Deputado Eduardo Cunha, muitos heterossexuais tem sido expulsos de estabelecimentos comerciais no Brasil inteiro. Heterossexuais têm sido condenados ao ostracismo, sendo impedidos de exercer plenamente seus direitos políticos e sociais por expressar orientação sexual diversa da homossexualidade ou por não se conformar às normas de identidade de gênero que o homosexismo confina.

O Deputado Eduardo Cunha afirma ainda o ‘direito a ser normal’ consagrado em diversos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Os heterossexuais, como bem se sabe são considerados pelos homossexuais um grupo minoritário e por isso sua luta tem sido árdua. Um dos argumentos contra a criminalização da heterofobia é de que grande parcela da sociedade rejeita a heterossexualidade, e que criminalizar práticas e discursos heterófobicos impediria um pretenso ‘direito democrático à livre expressão’, o que instauraria no Brasil uma ‘mordaça hetero’.

O relatório da “Pesquisa Política, Direitos, Violência e Heterossexualiade”, realizada durante a 9ª Parada do Orgulho Hétero de São Paulo, no ano de 2005, revelou que 72,1% dos heterossexuais entrevistados já sofreram algum tipo de discriminação entre as modalidades previstas no questionário (emprego; comércio; sistema de saúde; escola ou faculdade; ambiente familiar; entre amigos e vizinhos; ambiente religioso; ao doar sangue; em delegacias). A pesquisa ainda informa que 67,5% dos entrevistados já teriam sido vítimas de algum tipo de agressão (agressões verbais; agressões físicas; chantagens ou extorsões; violência sexual; violência sexual mediante fraude).

Neste sentido, compreendemos e concordamos com o nobre Deputado Eduardo Cunha que a heterofobia deve ser comparada e criminalizada como são o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo, pois, tais discursos de ódio e dominação impedem a exercício pleno da dignidade e da personalidade humana.

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•Este texto se você ainda não percebeu é de ficção científica e contém muita, muita, muita ironia.

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Troque heterossexual, heterossexualidade e heterofobia por homossexual, homossexualidade e homofobia e os dados serão verdadeiros.

Infelizmente, a única coisa real deste texto é o Projeto de Lei de autoria do Deputado Eduardo Cunha que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais. Aberração jurídica, uma afronta a toda a teoria dos Direitos Humanos.

O ‘nobre’ Deputado tripudia das lutas do movimento gay com esta aberração que chama de projeto de lei.

Escolha direito seu representante no legislativo nas próximas eleições.

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Não vamos enlouquecer, nem nos matar, nem desistir. Pelo contrário: vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda. Caio Fernando Abreu

Como já disse outra vez neste mesmo blog, ao contrário do racismo, a homofobia ainda não constitui crime, no Brasil. Atualmente está em tramitação no congresso um projeto de lei (PLC 122/2006) que pretende criminalizar a homofobia, definindo os crimes resultantes de discriminação e preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Para saber mais sobre a história da homossexualiade e da homofobia no brasil. Leia: A história da criminalização da homossexualidade no brasil: da sodomia ao homossexualismo

37 Respostas para “Heterofobia e o direito de ser normal

  1. Guria, muito bom o teu texto. Ótimos argumentos, realmente curti. E a maneira como ele foi escrito fez dele muito melhor e mais interessante. Parabéns! Genial, como disseram ali em cima.

    PS: Que massa, tu também é estudante de Direito.

  2. É, seria sério se não fosse cômico…!
    O texto é bom, minhas colocações abaixo têm mais a ver com o minha frustração com a mudança de estratégia do movimento GLBT.

    Sendo gay, eu sinto falta de mais empenho na conquista dos nossos direitos civis. Não faço questão de que a homofobia seja criminalizada; um assassinato como aconteceu há menos de uma semana, em São Gonçalo, sempre será um crime. O que eu acho mesmo importante é que as pessoas gays tenham seus direitos reconhecidos pelo Estado. Isto acontecendo, o resto seguirá. O que adianta fazer da homofobia crime se as crianças seguem crescendo em um mundo em que gays não têm seus casamentos reconhecidos pelo Estado? Em que eles não podem servir nas forças armadas, sendo expostos ao ridículo e ao preconceito alheio, sem que o Estado nada faça para protegê-los? Em que qualquer pessoa gay, leve ela a vida que leve, tem seu sangue tratado como material radiotivo e não pode doá-lo?

    Sinceramente, nessas condições, caso a homofobia realmente virasse crime, teríamos de prender muita gente do próprio governo. Quando gays e heteros disfrutarem dos mesmos direitos, sem privilégios de uns e discriminação de outros, aí sim, será mais difícil que alguém cresça pensando que homossexuais são inferiores aos heterossexuais de alguma forma.

  3. Érika,
    primeira vez que estou visitando o blog, dica da Cynthia por este texto aí. Adorei. Acompanho a partir de já. Tenho um blog onde escrevo regularmente, o Mulher Alternativa (www.mulheralternativa.net). Convido você a conhecê-lo! Estou linkando o seu no meu blogroll já!😀

    Falando em blog, escrevi no meu blog um texto sobre direitos humanos, quando o governo soltou o Plano Nacional de Direitos Humanos III, sobre as reações e discursos em cima das propostas. Este texto, pra você e quem mais se interessar, está aqui:http://www.mulheralternativa.net/2010/01/da-liberdade-do-direito-do-que-e-humano.html

    Beijésimos!

  4. Gostei muito da ironia. Resolvi comentar porque não concordo com o exposto pela Luciane. Ter a aprovação de uma lei que criminaliza a homofobia não é perder o foco, o assassinato em São Gonçalo será sempre um crime, mas o elemento subjetivo desse crime é diferente, precisa ser punido de forma diferente. A aprovação dessa lei é um progresso nos direitos civis dos gays (viu Luciane).

  5. a construção do texto foi ótima. alex castro ja tinha feito um bem parecido (ótimo tbm), mas o dele não trazia o absurdo do projeto de lei.

    orgulho hetero, pra mim, é como o “orgulho branco”. ou seja, ridiculo num mundo no qual se existe dias especificos pra consciencia e orgulho de “minorias” sexuais e raciais, justamente pq os outros 364 dias do ano são hetero e branco (e cristão, e masculinos, )
    😀

      • Me arrependi de ter externado a minha opinião sobre a colega Rayssa, porque achei que ela não havia entendido a mensagem, mas depois que reli o texto tive outra noção da dita estoria de ficção da senhorita se é, que posso chama-lá assim, pois achava que o real objetivo era chamar atenção de que a heterfobia existe… sabemos que ela eixste e não podemos negar, sob pena de crair um genero special.

  6. Uma vez fui com um grupo a uma boate gay, aí uma lésbica falou “Que que esses héteros tão fazendo aí na fila?”. Isso é um autoisolamento patético.

  7. Parabéns pelo deputado Eduardo Cunha. Já está na hora de haver uma resposta à Lei 122/2006!
    Verdade seja dita: Nunca existiu ” lei que criminaliza a homofobia”. A Lei 122/2006 é uma lei que fere o direito à expressão e a liberdade religiosa na jugular.A intenção na hora de sua criação até que foi boa, mas eles jogaram fora o bebê junto com a água da bacia. Essa história de que a lei 122/2006 é um “avanço nos direitos humanos” é propaganda enganosa. Trata-se de uma mordaça. Ela inaugura um novo termo no dicionário: a “heterofobia”.
    Se algum dia houver lei de verdade, feita pra punir quem ofende/ agride/maltrata alguém pela sua orientação sexual, mas resguarde o direito à expressão, serei à favor! Enquanto isso, lutarei contra a lei 122/2006. Lutei quando ainda era só projeto. Continuarei lutando no futuro governo Dilma.
    O mov. Gay foi as ruas para aprovar esta lei, agora chegou a hora de eles aprenderem a respeitar as diferenças, chegou a hora do povo ir à rua e pedir o veto dessa lei! ” Lei 122/06? Afaste de mim este ‘cale-se’!”

  8. Diversos membros do governo e a grande maioria da midia tem provocado atos heterofóbicos, rechaçando o direito do ser humano de ser normal.
    Os direitos da Família Normal estão sendo desreipeitados.

  9. Erika,
    Seu texto é muito engraçadinho, mas é ingênuo.
    Supostamente como você e a maioria da humanidade, sou totalmente contra a qualquer tipo de violência dirigida a qualquer ser humano. De igual modo, sou totalmente contra a qualquer tipo de ação que vise tirar a liberdade de outrem.
    A questão é bem simple: se, para se expressar e ser feliz, um grupo precisa coibir ou tirar a liberdade de outro grupo, algo está errado.
    Querer, por lei, obrigar alguém a não emitir sua opinião sobre um assunto vigente é uma violação dos direitos humanos também… Ou estou errada?

    Claudia.

    • Gata, pega o projeto de lei e dá uma lida, depois conversamos.

      E a punição é por discriminar que significa ‘qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o propósito ou o efeito de anular prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública’. ‘Distinção’, ‘exclusão’, ‘restrição’ ou ‘preferência’ são termos que almejam alcançar todas as formas de prejudicar indivíduos ou grupos por meio de distinções ilegítimas no gozo e exercícios de direitos’ de acordo com Raupp Rios.

      Se quiser posso te enviar minha monografia sobre o assunto.😉

  10. Temos que elaborar um projeto de lei que garanta:

    1. Nosso direito à opinião desforável e à crítica em relação ao homossexualismo;

    2. Nosso direito de educar nossos filhos dentro de nosso preceitos e concepções heterossexuais puras, o que forçosamente exclui qualquer relativismo em relação ao homossexualismo;

    3. Nosso direito de recusar o contato com homossexuais quando o considerarmos conveniente;

    4. Nosso direito de orientar e auxiliar os homossexuais que queiram se converter à heterossexualidade.

    É urgente fazer esse projeto de lei.

  11. Acho que se estamos num país democrático tem que existir sim:
    1) o dia do orgulho sadomasô (com a exigência do direito de se casar com um rolo de arame farpado)
    2) o dia do orgulho zoofilo (todo adolescente poderá entrar na escola com a sua namorada-cabra sem que ninguém o discrimine)
    3) o dia da consciência da coprofagia (todos nós ja nascemos coprofagicos… comemos merda desde pequenos… a sociedade catolica capitalista é que reprime. Os restaurantes não oferecerem a opção é discriminação… isso é COPROFOBIA).
    4) o dia do orgulho poligâmico, casamento de galera deverá ser permitido!!
    5) o dia do orgulho HÉTERO que diz o seguinte: cada qual tem o direito de rasgar sua bunda e ficar com incontinência fecal no fim da vida; apanhar do parceiro em 4 paredes; comer éguas, jegas etc; mamar um kilo certo de bosta alheia enquanto tem um orgasmo etc.. casar com umas 20 pessoas etc.. e fazer todas essas coisas no seio da sua intimidade. Mas não tem direito de:
    Fazer passeatas públicas e cartilhas induzindo crianças e adolescentes a qualquer dessas coisas; conselho de psicologia-gay proibir o tratamento de gay e punir o profissional que o fizer; lograr mais direitos civis na nossa República igualitária.

  12. coitado dos rapazes q apanharam tanto de um grupo de gays na russia q foram ate parar no hospital. além de apanhar só pq pregavam a sã doutrina da igreja de jesus
    ainda tem q ver estes fanaticos radicias lgbts como vcs fazendo piada
    q eu saiba grupos gays são intolerantes demais…….
    pediram pra prender padres no mundo todo só pq eles não concordam com o modo de vida q eles divulgam e q ate alguns lgbts mesmo repudiam
    a quantidade enorme de lgbt q acham errado esta politica fundamentalistas de vcs prova isto…..
    pena q os lgbt (gente de bem q paga imposto e ama a o direito de livre expressão) sejam representados politicamnete por grupos q acham q devem ser presos quem discorda dos grupos lgbts

    a maior parte dos gays é gente de bem e não fanáticos q querem pq querem impor sua opinião

    Jesus abençoe cada um deles
    e Cristo transforme o coração de vcs fanáticos

    • Viu so?, bem feito, voces heteros vivem agredindo e chingando os lgbts por ai, acertando lampadazadas neles, discriminando eles, bem feito, os heteros tambem deveriam de serem abatidos feitos PORCOS.

  13. Homossexualismo existe desde que o mundo é mundo.
    Hoje em dia está muito aberto, deveria ser uma coisa aceitável, mas também desde que o mundo existe temos a diferença de opiniões chamada de preconceito.
    Tenho amigos gays, mas não concordo com algumas coisas. Não importa a opção de cada um, pois se é a maneira que encontraram para serem felizes ok.
    Mas não acho correto ostentações, o ser humano ainda não está preparado para encarar pessoas do mesmo sexo, trocando beijos e amassos nas ruas (particularmente nem do mesmo sexo acho correto, fica parecendo que somos os chamados animais irracionais).
    Acredito que todos possam respeitar os limites de cada um. Não concordo com a introdução do assunto nas escolas (principalmente no início da formação) criança não tem maldade nem preconceito, os adultos é que colocam na cabeçinha deles, eles olham tudo com naturalidade. Pergunto: porque não criá-los como fomos criados? Como os próprios homossexuais também foram criados (acredito que não foram criados como homossexuais na maioria das vezes só descobrem as tendências mais tarde) e quando se descobriram se assumiram. Simples, não?
    Obrigar a aceitação é complicado podendo gerar mais revolta. Antes de tudo aquele que sofre preconceito deve que deixar de ser preconceituoso. Já assisti preconceito ao inverso. Vejo preconceito do negro com branco e até entre os próprios negros, preconceito contra o gordo, quando uma pessoa chama outro de negro gera denúncia e etc., e quando chama de branquelo também é preconceito?
    O pior preconceito é com os idosos. Triste que ninguém faz passeatas com tanto repercussão para melhorar de vida deles, para que eles não sofram tanto abandono, para que tenha um salário digno, pois neste período da vida precisam de uma assistência médica mais constante e de uma alimentação mais balanceada, idosos que ainda trabalham também sofrem bastante preconceito.
    Não aceito, odeio violência, nós temos o dom da palavra deveríamos saber utilizá-las melhor.
    Boa sorte para todos, na luta pela melhoria, sem violência, mas pensando que todos tem direitos, aceitando ou não as diferenças. Antes de tudo temos que respeitar e vejo que nenhuma das partes está se respeitando.

  14. Conheço uma lésbica que afirma, em minha frente, sabendo que sou hetero, que “heterossexual não existe”. A mesma estratégia de alguns “militantes” (merditantes) negros que afirmam que neste país não há brancos. Acho uma estratégia equivocada de luta, se é que assim podemos chamar tais babaquices, isso de negar ao outro o mais básico direito à identidade e a existência. O que é mais fácil do que fazer a verdadeira revolução de que o país precisa.
    De qualquer maneira, nós heteros e caucásicos vamos continuar existindo, apesar da lucrativa indústria do coitadismo e da inveja mal disfarçada de militância.

  15. Ah, antes que eu esqueça: “normal” vem de “norma”. Se há algo com o qual não me identifico é o nosso sistema de “normas” e com o conceito normal de “normal”.

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  18. ser hetero é normal?…….. pra mim, essas pragas são ANORMAIS, ser hetero é uma doenca, eles emporcalham o mundo gerando filhos feitos ratos da praga, eles tambem fazem pouca vergonja em vias publicas, ficam se agarrando no meio de criancas e pessoas de idade, heteros tambem sao uma aberracao sim e pronto!

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