Tenho quase certeza que eu não sou daqui

Como de costume tivemos uma reunião de planejamento na quarta-feira. Nesta reunião me foi repassado o caso de um preso que havia enviado uma carta pedindo a ajuda do escritório. Para quem ainda não sabe, eu faço estágio num escritório especializado em Direitos Humanos.

A coordenadora do escritório explicou sucintamente o caso e por me interessar muito por direito penal pedi que ficasse responsável pela demanda do José*

José escreveu uma carta para o Senhor Doutor Advogado dos Direitos Humanos, defensor da vida humana**, relatando diversos percalços pelos quais estava passando no sistema prisional em uma cidade de Minas Gerais.

José alega ter problemas respiratórios, possivelmente bronquite, e que precisa de tratamento mas que não consegue fazê-lo na prisão onde se encontra. Alega ainda ter trabalhado durante um ano e que nenhum dia foi remido de sua pena de 10anos e 8meses. José já cumpriu quase 5anos.

José pede encarecidamente ao Senhor Doutor Advogado dos Direitos Humanos defensor da vida humana que não ignore o seu pedido de socorro.

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Há uns 15dias, no curso de formação tivemos uma aula sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O palestrante era um Defensor Público. No final de sua exposição nos relatou uma demanda da defensoria perante a Corte Interamericana em que denunciavam violações aos direitos humanos em duas prisões de contagem.

Celas com a capacidade máxima para 4 pessoas eram ocupadas por 91 presos.

Celas com a capacidade máxima para 2 pessoas eram ocupadas por 40 presos.

0,32 centímetros para cada preso. Dormir? Revezamento.

Uma destas prisões tem uma população carcerária de 2.300 pessoas. E uma médica para atendê-los. Isso mesmo. 1 médica para 2.300 pessoas. Essa médica é uma policial civil que se recusa ficar no mesmo ambiente que estes presos, julga-os inferiores. Uma vez por semana na parte da manhã a médica faz os atendimentos aos presos através de relatos feitos por carcereiros. Prescreve remédios. A farmácia do presídio quase não tem remédio para todos as 2.300 pessoas.

Alguns como o José tem problemas respiratórios e não recebem tratamento, de acordo com o defensor, alguns presos tem câncer e nenhum deles recebe tratamento. Diversos são os casos de tuberculose e sarna adquiridos após o aprisionamento.

De acordo com o defensor o único remédio que não faltava na unidade prisional era para AIDS.

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Em outubro de 2009, relatório contendo denúncia de violações aos direitos humanos em presídios do Espírito Santo foi apresentado por várias entidades durante a 13ª Reunião Anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça.

As fotos que ilustram este post foram retiradas do relatório.

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Resolvi escrever este post em razão de uma conversa que tive com amigas em uma mesa de bar ontem a noite. Falávamos de como algumas pessoas se vendem, de como trocam seus ideais por dinheiro. Relatei meu medo em relação ao futuro. Da vergonha que tenho de ver que precisamos recorrer a cortes internacionais, como no caso relatado acima, para denunciar violações aos direitos humanos, violações que uma criança de 5anos seria capaz de perceber sozinha.

Será que não está claro que uma cela que comporta 4pessoas e que na realidade abriga 91pessoas impede uma vida digna?

Perdem a dignidade por terem cometido crimes?

Merecem ser tratados pior do que lixo?

Será que um Juiz não percebe isso é desumano?

SERÁ QUE VOCÊ NÃO PERCEBE ISSO?

“Comenta-se que ninguém de fato conhece uma nação até que se veja numa de suas prisões. Uma nação não deveria ser julgada pela forma que trata seus mais ilustres cidadãos, mas como trata os seus mais simplórios.” Nelson Mandela

*óbvio que o nome dele não é José!

**A carta foi escrita pelo próprio preso, um analfabeto funcional e realmente endereçou a carta ao Sr. Dr. Advogado dos Direitos humanos, defensor da vida humana.

Vídeo da Uol ‘Presos do ES vivem amontoados em celas lotadas; veja imagens’

8 Respostas para “Tenho quase certeza que eu não sou daqui

  1. “[…]Falávamos de como algumas pessoas se vendem, de como trocam seus ideais por dinheiro. Relatei meu medo em relação ao futuro. Da vergonha que tenho de ver que precisamos recorrer a cortes internacionais, como no caso relatado acima, para denunciar violações aos direitos humanos, violações que uma criança de 5anos seria capaz de perceber sozinha.”

    Gostei muito do texto, em especial do trecho que transcrevi, é algo que procuro ter sempre em mente, resaltado pelo fato de eu ser funcionario publico.

  2. Acho muito legal sua preocupação e sua indignação, sabe, sua vontade de ajudar. É tão fácil nesse meio nosso se perder, se desviar. E às vezes (hoje eu vejo assim) nem é por mal, por ganância, por má fé, é mesmo pq a vida acaba engolindo a gente, acaba não sobrando espaço nem possibilidade pra continuar com tanta vontade de mudar as coisas. Mas eu desconfio que isso não vai acontecer com você. Beijos

    • Algumas pessoas acabam se perdendo mesmo. Pq é difícil nada contra a corrente, algumas pessoas se cansam de levar porrada o tempo inteiro. Poucas pessoas que conheço se identificam com esse tipo de luta. Só pensam em altos salários e tal.

      Eu não consigo não me inquietar com isso tudo. Sangue ferve, o estômago dói, não consigo aceitar que o mundo é assim e as coisas não vão mudar. Eu tou fazendo a minha parte, do meu jeito, mas tou. Sabe? Acho que é isso que importa. Acho que qdo Gandhi disse que única revolução possível é dentro de nós, penso que ela se inicia dentro de nós, e que isso reverbera no exterior. Eu sei que meu caminho será difícil e que muitas vezes vou voltar pra casa cansada e com o gosto da derrota na boca, mas o amanhã há de ser outro dia. Eu sei que vou mudar o mundo, pelo menos o meu micromundo. E se todos pensassem assim as coisas seriam mais fáceis. =)

  3. Gosto da forma que você escreve, eu sou um pouco “cabeça dura” em relação a direitos humanos, mas da forma que tu escreve fica um pouco mais claro… Gostei do teu jeito de abordar o assunto.

    Bacana o texto!
    parabéns!

    Janine

    • Direitos humanos são indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Englobam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Vc tem que pensar que não existe direito a liberdade plena se todos não são tratados de maneira igual. Nós defensores dos direitos humanos não pensamos só no ‘bandido’ (como alguns dizem) quando defendemos que o tratamento do individuo preso é desumano. Aquilo me afeta, te afeta, se o fulaninho preso não é tratado com dignidade, se o ser mais vulnerável da sociedade não é tratado de maneira digna, vc também não o será se estiver na mesma posição que ele. E um Estado que desrespeita os direitos humanos uma vez, poderá desrespeitar em outras ocasiões. Vc tem que pensar que não existe democracia sem direitos humanos e direitos humanos sem democracia. São dependentes.

  4. isso é triste demais e revoltante. falta ‘vontade política’, né. envolvimento da sociedade como um todo. tenho um amigo que dá aulas de matemática a presos. ele pertence a uma pastoral e só por isso eu tenho algum conhecimento do que se passa lá dentro. o que eu me pergunto é como a gente consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir o ‘sono dos justos’ depois de saber dessas coisas. os bichos da minha casa certametne recebem tratamento melhor do que muitos seres humanos. tá tudo errado e eu também acho que não sou daqui. bjs

  5. Eu tbm tenho medo do futuro, Erika. Todo mundo tem colocado seu preço à mostra, e a dignidade dentro de uma gaveta.

    Nesse artigo seu e no mais recente, me lembrei de um caso da promotoria que me chocou mto. Saca só: durante uma audiencia, um preso, escoltado, algemado e tudo, pediu licença ao juiz, promotor e defensor, e arriou as calças em audiencia. Apesar de todos assustados, esperaram. O cara fez uma manobra lá e retirou do ânus um papel, contendo nomes. Ele justificou que já havia relatado vários casos de tortura e degradaçao humana sofrido pelos presos de onde ele vinha. Ele, e mais outros 12, homossexuais, ao invés de serem colocados em uma cela exclusiva, foram, por assim dizer, distribuidos, um em cada cela, e lá estavam por quase 8 meses, sem serem ouvidos. eram torturados pelos “colegas”de cela, violentados e coisas mto piores, e a carceragem, tampouco os funcionarios, nunca fizeram nada. Até esse dia, nem o juiz, nem o MP e Defensoria tinham dado atençao ao apelo do cara…

    Cada um tem seu preço e sua venda de olhos, e, como eu disse, a dignidade, fica trancada numa gaveta.

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