A tolerância é indiferença

Ontem fui convidada pelo professor Alexandre Teixeira para assistir a uma palestra que o professor Carlos Drawin da UFMG iria proferir sobre “Visões do Outro” no II Seminário de Direito à Diferença, organizado pela Sociedade Inclusiva. Gostaria de fazer aqui algumas reflexões sobre a palestra e ligações com o movimento LGBTT. São apenas considerações de uma estudante de direito que não entende muito de filosofia e sociologia , mas que quer participar da construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O prof. Drawin ressaltou que nossa sociedade esta acometida de uma esquizofrenia que impede a conquista do direito à diferença. O primeiro sintoma desta esquizofrenia é o risco do subjetivismo sociológico que acomete os movimentos sociais e tem sido a causa, muita vez, da estagnação da luta por certos direitos. Caindo num estado fetichista ou relativista utópico que tem ojeriza pela incorporação jurídica (e até mesmo política) de certas reivindicações sociais. O que me parece reflexo do processo de despolitização…

( e aqui é um ponto interessante na questão da criminalização da homofobia, uma parte da militância LGBTT ( parte da acadêmica que se encontra geograficamente inserida nas fafichs do Brasil) não acredita que a criminalização seja realmente necessária, militância que cai nesse subjetivismo idealista que é alheio as conquistas jurídicas. )

Para Drawin a militância não pode se esquecer que a incorporação jurídica destas reivindicações é muito importante porque o ser humano não consegue se colocar no lugar do outro, faz-se necessário a instrumentalização jurídica para correção dessas falhas. Exemplo dado pelo professor foi a criminalização do racismo. Há três décadas atrás determinado clube belo horizontino não permitia a entrada de negros em suas instalações e isso era ponto pacífico para a sociedade da época.

Quanto aos LGBTT parece normal para a sociedade, provinciana na qual estamos inseridos, que estes se mantenham reclusos em guetos (bares e buatchis LGBTT); que mantenham sua orientação sexual no campo do privado e que não expressem sua orientação sexual em público através de demonstrações de afeto. Ou, que simplesmente não demonstrem a sua própria existência.

O segundo sintoma apontado por Drawin é o formalismo jurídico, este acomete principalmente o teórico do Direito (não é operador do direito, o Direito não é máquina!!!) que se mantém alheio a realidade que o cerca. Direito ainda entendido como doutrina, autoridade pela autoridade, dogma, direito como crença unilateral imposto pela força física (política e econômica…). Direito pelo Direito, que se basta por si só. Direito que tem sua única expressão na sanção.

Subjetivismo sociológico ou relativismo utópico emperrando os movimentos sociais de um lado e o formalismo jurídico que barra a construção de uma pretensa ordem jurídica justa de outro (e não entremos na questão de se existe ou não) são os sintomas de uma sociedade assolada pelo individualismo, pela diferença pura.

Para Drawin a tolerância é apenas um nome bonitinho que se dá para a indiferença. Eu tolero o outro porque somos essencialmente diferentes. O heterossexual que tolera o homossexual desde que ele continue no gueto, que não expresse publicamente sua orientação sexual perto das criancinhas. Tolerância, indiferença que não permite que o outro exerça poder.

Drawin aponta como saída desse estado esquizofrênico o processo dialético que deve existir entre o movimento social e o teórico do direito na construção, desconstrução e reconstrução do direito e da realidade.

A palestra do professor Drawin me fez pensar bastante nas dificuldades da aprovação de projetos que criminalizem as expressões de ódio como a homofobia, racismo, xenofobia, antisemitismo e a misoginia… Parte dos teóricos e de pessoas dos movimentos sociais que deslegitimam as conquistas jurídicas (tais como a criminalização do racismo e a lei Maria da Penha) parecem estar absortas nesse subjetivismo ou relativismo utópico e acreditam numa alteridade que é capaz de auto resolver os conflitos sociais.

Me fez refletir ainda sobre a dificuldade do teórico de sair dessa dimensão exclusivamente positivista do Direito e perceber as demandas da sociedade. E se perceber como construtor do Direito e da realidade e não um mero reprodutor de legalismos, um vinculado as súmulas, um engessado do direito e não um teórico.

A brilhante palestra do professor Drawin me fez refletir o árduo caminho que pretendo trilhar. Porém, um caminho que me faz crescer como teórica (sic) e como ser humano. Gostaria que mais palestras como essa fossem realizadas em Belo Horizonte e que meus colegas pudessem compreender o quão enriquecedor palestras assim podem ser.

6 Respostas para “A tolerância é indiferença

  1. A comunidade jurídica moderna tem se prendido excessiva e robustamente à teoria fria e utópica dos escritos doutrinários.

    A conexão direito-realidade parece ter se perdido e cedido espaço à busca por um status inexistente, por uma aprovação em um “bom concurso”, além de outras visões medíocres.

    O individualismo ultrapasou a linha do aceitável. Tornou-se egoísmo e falta de percepção.

    O que muitos esquecem é que o mundo em que vive é construído a partir de suas próprias atitudes e cada um contribui para o todo.

    O outro já não importa mais e o desrespeito e preconceito parece ser tão comum que se tornam aceitáveis. E, por isso, a tolerência.

    A sociedade está se desfazendo. Daqui a pouco será necessário outro conceito para expressá-la.

    Parabéns pelo artigo!

  2. Gostei muito do artigo, mas fiquei pensando uma coisa… Acho que a tolerância não é indiferença, não, é ódio contido, suportado em nome de alguma coisa. Se o mundo fosse de fato indiferente aos gays, talvez pudéssemos andar por aí mais livremente, porque aquilo que é indiferente não nos incomoda, não “fede nem cheira”, não é nem notado. No entanto, os gays são muito “notados”…

    Eu entendo a tolerância como uma “condescendência”: se o gay se “comportar” direitinho, ele será tolerado. E por comportamento entram essas coisas aí que vc citou, e que pedem um apagamento social, basicamente.

    Tolerar, pra mim, é muito próximo do desprezo. No entanto, não chega a ser de todo ruim, posto que pelo menos controla o ódio, a agressão, etc. Se vc tolera, vc pode suportar sem partir pra violência. Já é um começo, acho eu.

    O que buscamos é respeito. E para conquistar isso é essencial essa incorporação jurídica que vc falou. Ela “obrigaria” o intolerante a – pelo menos – tolerar. E, quem sabe, com o tempo, ele possa respeitar.

  3. Érika, lembra de mim? Eu estive no primeiro encontro das Lulus… Bom, eu li este teu artigo (sim, é um artigo) e confesso que fiquei muito impressionada. Eu tenho várias idéias na minha cabeça acerca da intolerância e preconceito com as diferenças, mas ainda estão no campo das idéias e não tenho, por hora, capacidade de pô-las no papel. Eu às vezes me pergunto porque é tão mais fácil para a sociedade discutir o racismo, e nunca a homofobia… A gente se vê no sábado!

  4. Pingback: 2557. poesia linkada: científica ficção postética 4 « poesificando·

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s